A primeira petição da ONE na África entregue ao Presidente Kikwete da Tanzânia

“A agricultura é o futuro. A fome deve ser entregue à história.”
Um grupo de pequenos agricultores e cidadãos comuns africanos marcharam para a Casa do Estado (State House) na Tanzânia, para entregar uma petição assinada por mais de 16.000 membros africanos da ONE. Foi a primeira vez que o Presidente Kikwete da Tanzânia recebeu ampla petição do continente, e a primeira vez que a ONE entregou uma petição em solo africano.

Membros da ONE e organizações parceiras marcham para State House

O Presidente Jakaya Kikwete capturou a alma do evento, quando explicou sua importância, dizendo:

“É importante porque nos lembra de que a Agricultura é o sangue vital do nosso país, sustentando nosso povo nas cidades e vilas e satisfazendo suas necessidades básicas.”

Dra Sipho Moyou apresenta a petição ao Presidente Kikwete

Mrisho Mpoto (MJOMBA) um famoso poeta do Leste Africano, concordou:

“A fome não é aceitável. A fome faz com que as pessoas sofram, afeta o crescimento mental da criança, diminui a honra da família e da nação. Os líderes mundiais têm um papel a desempenhar. Investir na agricultura, apoiar a geração futura e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. ”

A petição apela aos líderes africanos para oferecerem maior segurança alimentar aos africanos comuns, investindo mais no apoio aos pequenos agricultores. A ANSAF (Fórum Não Estatal de Agentes Agrícolas), que tem sido parceiro fundamental na Campanha Fome Nunca Mais, também estava presente.  Ativistas apelaram ao Presidente Jakaya Kikwete para assumir a liderança do investimento em agricultura sustentável, estabelecendo o padrão para outros Chefes de Estado Africanos.  

Dra. Sipho S. Moyo, Diretora ONE na África, disse:

“Se você quer reduzir a pobreza, você precisa ir onde a pobreza está. A redução da pobreza significa concentração de investimentos para pequenos produtores, a fim de empregar mão de obra local, abastecer os mercados locais e investir o lucro nos mercados locais, o que cria efeitos multiplicadores na economia rural, melhora a autossuficiência dos alimentos locais e reduz a desigualdade rural.

Por isso o compromisso de governo do presidente Jakaya Kikwete de continuar a construir um ambiente favorável aos pequenos agricultores, é encorajador. Atualmente, apenas 7 países africanos mantiveram sua promessa de fazer 10% - este número deve aumentar até o décimo aniversário em 2013, e estamos muito satisfeitos pela Tanzânia estar liderando o caminho.”

A petição também desafia os líderes africanos para demonstrarem a sua determinação na luta contra a fome e outros problemas relacionados à agricultura no continente por:

• Segmentação de investimentos em pequenos proprietários agricultores (especialmente mulheres) e incentivo de recursos sustentáveis privados para o desenvolvimento agrícola;
• Cumprimento da Declaração de Maputo 2003 sobre a agricultura, que exigia orçamento de 10% atribuídos a Agricultura e Desenvolvimento Rural;
• Melhorar a transparência e responsabilidade nos processos de orçamento e despesas para alcançar o progresso na Declaração de Maputo e o Programa de Desenvolvimento Agrícola Global que pode ser monitorado.

A petição é parte de uma campanha liderada pela ONE na África, ANSAF e outros parceiros africanos com destaque para a importância da agricultura na África Subsaariana, onde mais de três quartos dos pobres vivem fora dos centros urbanos e dependem da agricultura para sua subsistência.

Audax Rukonge, diretor Executivo da ANSAF disse:

“MKUKUTA e o Plano de Desenvolvimento em Cinco Anos da Tanzânia obrigam o governo a combater a insegurança alimentar e a pobreza, entre outros. No contexto da Tanzânia e, provavelmente, na maioria dos países africanos, a pobreza é um fenômeno rural e a agricultura é o principal meio de subsistência. A Tanzânia pode atingir algumas metas do Desenvolvimento do Milênio, bem como as metas de MKUKUTA se investir na agricultura e nos agricultores e, em particular, nos pequenos produtores. Aumentemos a participação da agricultura que beneficia os pequenos agricultores e transformemos o setor para o crescimento econômico com equidade.”

Estudos mostram que em 2010 a agricultura contribuiu com pelo menos 24% do PIB da Tanzânia, responsável por 60% do seu trabalho e contribuiu com 34% de suas exportações. Isso era muito mais do que os 17,3% contribuídos pela Manufatura, 28,2% pelos minerais e 22,5% pela indústria de turismo. A importância estratégica da agricultura para a luta contra a pobreza na Tanzânia é; portanto, indiscutível.

O potencial para a agricultura na Tanzânia e em toda a região é imenso – os investimentos agora podem garantir que a agricultura ajude a liderar a transformação econômica do continente. Atualmente, a Tanzânia gasta cerca de 7% do seu orçamento com a Agricultura. Quase dez anos atrás os líderes africanos fizeram uma promessa histórica ao seu povo, - especialmente, àqueles entre os mais pobres – que era o de gastar pelo menos 10% do orçamento na agricultura e agropecuária. Poucos têm mantido essa promessa. Antes do 10° aniversário, todos eles o fizeram como parte de outras melhorias para vencer a fome e aumentar o bem estar em toda a África.

Seguindo o evento da ONE hoje, os parceiros irão levar a campanha para os próximos eventos regionais, incluindo a Cimeira da União Africana em Malawi em Julho.

Um grande obrigado a todos os membros ONE que assinaram a petição. Com sua ajuda nós realmente estamos fazendo a diferença!
Por Wangui Muchiri
Versão em Português: Monica Brito