quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Orçamentos abertos melhoram vidas

Orçamentos abertos melhoram vidas – como a transparência significa melhor atendimento médico na Tanzânia

Nossa Campanha Orçamentos Abertos Salvam Vidas na África está realmente acelerando agora com mais de 50.000 pessoas adicionando sua voz.

No início deste ano perguntamos aos africanos o que pensavam ser prioridade para o desenvolvimento do continente, como parte da nossa campanha Você Escolhe. Cuidados médicos estavam muito perto do topo da lista; então, agora nós estamos no caso.

Sabemos que melhores cuidados médicos salvam vidas. Doenças evitáveis e tratáveis, como a AIDS, a tuberculose e a malária continuam a matar mais de 2 milhões de crianças na África a cada ano.

Orçamentos Abertos Salvam Vidas tem como objetivo fazer duas coisas:

  • Encorajar os líderes africanos a priorizar os gastos com saúde     
  • Abrir os orçamentos nacionais para que os cidadãos africanos possam ver para onde está indo o dinheiro

Transparência nos gastos do governo é uma ferramenta incrível para todos nós – permitindo aos cidadãos e às ONGs locais responsabilizarem os governos para gastarem de modo alinhado às prioridades dos cidadãos.

Dar aos cidadãos informações de orçamento atualizadas, precisas e compreensíveis aumenta a probabilidade de os recursos serem bem geridos e utilizados de forma eficiente. Os países com orçamentos abertos também são mais propensos a se alinharem aos gastos com prioridades estabelecidas e garantirem que compromissos políticos sejam custeados. Orçamentos abertos também ajudam a reduzir a corrupção, tornando mais fácil de traçar uma linha entre o que deveria ser gasto e os resultados que são alcançados.

Foto: Novas salas de aula na aldeia em Mpamantwa, na Tanzânia. Foto: justpolicy.co.uk
Levantamentos do destino da despesa pública em Mpamantwa, aldeia na Tanzânia, permitiram aos cidadãos responsabilizarem o governo pelos recursos destinados a serem gastos em sua aldeia. Quando as autoridades da educação não conseguiram liberar $ 7.500 designados às salas de aula, os cidadãos queixaram-se ao ministro local do Parlamento. Ao final do dia, os fundos haviam sido transferidos.

Quando o posto de saúde estava sem dinheiro para medicamentos, o mesmo comitê da aldeia descobriu que 230 dólares haviam sido desviados pelo médico responsável. Ele foi removido de seu posto e devolveu o dinheiro, o que foi suficiente para restabelecer seu posto de saúde.


Cidadãos envolvidos no processo orçamentário têm benefícios adicionais. Não só os cidadãos podem garantir que o dinheiro fique onde precisa estar, mas processos de orçamentos participativos permitem aos cidadãos decidirem sobre aumento de prioridades, aumenta a sensação de propriedade sobre os programas de governo, resultando em mais dinheiro para mais programas eficientes.

No sul da Província de Kivu, República Democrática do Congo, um programa de orçamento participativo tem dado aos cidadãos uma voz no governo, resultando em um aumento das receitas fiscais e de conformidade. Mensagens SMS informam aos cidadãos sobre as próximas reuniões de orçamento e são enviadas novamente após a reunião com os resultados.


A tecnologia também está criando novas oportunidades para rastrear os gastos com a saúde, permitindo que mais pessoas se beneficiem dos recursos disponíveis e salve vidas.

Um programa chamado "SMS para Vida" aumentou o acesso a medicamentos contra a malária, fornecendo acesso a mais de 300.000 pessoas em três distritos na zona rural da Tanzânia. Ele fez isso através de acompanhamento dos níveis de estoque nos centros de saúde rurais via SMS. O programa permitiu o melhor gerenciamento de estoque, e em um distrito, virtualmente eliminando a falta de estoque de remédios contra a malária.

A fim de melhorar a saúde e combater as doenças evitáveis, os governos e os cidadãos devem trabalhar em conjunto para um sistema mais transparente.

É por isso que estamos pedindo aos líderes africanos por orçamentos abertos, para que todos – de administradores distritais, dos trabalhadores rurais às pessoas comuns – possam acompanhar o dinheiro e responsabilizar os governos por seus gastos com o que mais importa.

Mora na África? Aja agora: Adicione seu nome na petição "Orçamentos Abertos Salvam Vidas".

Por: Lauren Pfeifer
Versão em Português: Mônica Brito

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