quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Agora é pra valer: Governos assumem os compromissos de abertura, transparência e prestação de contas


Às 7:00h de ontem, no horário de Nova York , Brasil, Indonésia, México, Noruega, Filipinas, África do Sul, Reino Unido e os Estados Unidos – países que integram o comitê OGP (Open Government Partnership ou Parceria para o Governo Aberto) apresentaram seus planos de ação. Alguns pontos importantes foram discutidos: esforços para combater a corrupção característica em diversas realidades, dentre elas no Brasil, Indonésia, México e África do Sul; Além de mudanças bem-vindas para melhorar os métodos de transparência nos Estados Unidos e Reino Unido.

Em relação à transparência nas ações de prevenção dos recursos naturais, a Noruega tem sinalizado o compromisso de aprovar uma legislação onde suas multinacionais serão obrigadas a publicar suas informações fiscais em qualquer país onde operem. Já os Estados Unidos reforçaram sua participação no plano de Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas, após terem aprovado no último ano uma legislação sobre a transparência na divulgação de dados deste segmento.

A OGP vem se mostrando um importante fórum para a partilha de experiências, incentivando e ajudando os governos a tornarem-se mais abertos.

O envolvimento da África neste fórum atualmente está ligado a apenas três novos países participantes: Gana, Quênia e Tanzânia, que se juntaram à já presente África do Sul. No entanto, esta participação é bastante importante para a África e para a ONE: A capacidade de os cidadãos africanos assegurarem um governo transparente em seus países é moldada pelos Estados Unidos, pelas Nações Unidas e outros países que fornecem ajuda à África ou possuem empresas instaladas no continente. Governos africanos podem assim partilhar experiências com outras economias em matéria de transparência e prestação de contas e, ao longo do tempo, esperamos que mais países africanos possam participar e optar por tomar um caminho para um governo aberto, transparente e responsável.

Sabemos que em 2012, o Brasil continuará liderando a agenda para ações de transparência governamental: Hospedará encontros da OGP, a Iniciativa Global de Transparência Fiscal e Conferência Internacional Anti-Corrupção, além da possibilidade de juntar-se aos Estados Unidos na exigência de empresas de petróleo publicarem quanto pagam aos países onde operam. Nós também confiamos que o México também pegará o bastão da transparência e responsabilidade, uma vez que assumirá a liderança do G20 na França.

Mais informações (em inglês):



Por Alan Hudson
Versão em Português: Silvia Pazin e Mayra Redicopa Civiati

3 comentários:

  1. Torcendo que mais e mais países africanos possam participar e melhorar seus governos... e que aqui também melhore, porque a corrupção anda demais, né? No mundo todo, mas no Brasil está demais...

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  2. Reconhecer os problemas é o primeiro passo para resolvê-los. Desejo que iniciativas de combate a corrupção sejam implementadas o mais breve possível nestes países e no nosso.

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