sábado, 3 de março de 2012

Dinamarca assume presidência da UE – o que há nisso para os pobres do mundo?

Hoje, a Dinamarca marcou o início da sua Presidência de 6 meses na UE apresentando seu programa de trabalho proposto em Copenhague. Exercer a Presidência significa que a Dinamarca será uma peça chave durante um período de dificuldade econômica na Europa, quando as decisões serão tomadas para questões crucias de desenvolvimento, incluindo o orçamento da UE e a transparência nas indústrias de óleo, mineração e gás.

O Orçamento não será finalizado até o final de 2012, mas os dinamarqueses intencionam avançar as negociações, tanto quanto possível, até o final de sua Presidência em Junho. A ONE estará trabalhando com ONGs dinamarquesas e em toda a Europa para garantir a proposta de orçamento da Comissão de € 57 bilhões para que a cooperação de desenvolvimento em países pobres não seja cortada pelos Estados-Membros da UE.

Sobre a transparência, a Dinamarca está ansiosa para chegar a legislação da UE, passada em junho, obrigando companhias de óleo, mineração e gás a publicarem todos os pagamentos feitos aos governos dos países onde operam. Se a UE receber o detalhe destas propostas deverá permitir que a sociedade civil em países em desenvolvimento responsabilize os seus governos e combata a corrupção.

A Dinamarca também priorizou a política agrícola e das pescas na sua Presidência, trabalhando para reduzir os subsídios agrícolas na UE de uma forma que beneficie o acesso aos mercados dos países em desenvolvimento. A Dinamarca também visa garantir a reforma da política europeia de pescas, a fim de garantir que os recursos mundiais de peixes sejam usados de forma sustentável para o benefício das comunidades que dependem da pesca.

Na UE a Dinamarca quer que a política comercial garanta um diálogo político mais estreito com os países em desenvolvimento parceiros, através de relações comerciais e acesso recíproco aos mercados, e quer assegurar que essas relações comerciais sejam sustentáveis e contribuam para a redução da pobreza.

Desde que o Tratado de Lisboa foi assinado todas as políticas da UE têm que ser consistentes e coerentes com sua política de desenvolvimento. A Dinamarca tem prometido trabalhar para criar maior coerência entre as políticas da UE em todas as áreas que afetam os países em desenvolvimento. Em termos de política de desenvolvimento em si, eles admitem que unir ajuda humanitária e ajuda de desenvolvimento a longo prazo será uma importante tarefa, e compromete-se em focar na obtenção de resultados e de ser transparente.

Finalmente, o governo dinamarquês vai liderar a UE na luta para o estabelecimento de um imposto mundial sobre transações financeiras. Tal taxa poderia ser usada para financiar a cooperação de desenvolvimento e ajudar os países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas.
Por Isabelle De Lichtervelde
Versão em Português: Monica Brito

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