No mês
passado, durante a Conferência “Parceria
para o Governo Aberto"- OGP no
Brasil, a ONE organizou um evento paralelo para explorar as maneiras pelas
quais a abertura governamental (transparência e prestação de contas) pode levar
a melhores resultados em saúde. Presidido por Lu Ecclestone da Agência Britânica de Desenvolvimento (link em inglês http://www.dfid.gov.uk/), o painel incluiu John Ulanga da Fundação pela Sociedade Civil (link em inglês http://www.thefoundation.or.tz/) - Tanzânia; Claire Schouten da Tiri:Fazendo o Trabalho de Integração; Diego de la Mora Maurer da Fundar (link em espanhol http://fundar.org.mx/index.html/) - México, e eu.
Baseado em sua experiência na Tanzânia, John Ulanga falou sobre uma série de
maneiras em que transparência e prestação
de contas levaram a melhorias de desempenho no setor da saúde. Revisões das Despesas Públicas aumentaram
a proporção dos financiamentos, o monitoramento mostrou o abuso nos subsídios
para medicamentos contra a malária e o simples uso de crachás melhorou a interação
entre os cidadãos e prestadores de serviços nos pontos de entrega (de
medicamentos). No entanto, como
John enfatizou, boas idéias permanecem sobre a mesa de trabalho, com limitada
implementação por políticos relutantes.
Em sua apresentação, Diego de la
Mora Maurer falou sobre os muitos anos de experiência da
FUNDAR em relação aos orçamentos e processos de políticas públicas. Diego falou em particular sobre como a
Fundar usou esses conhecimentos (sobre processos orçamentários e legislativos)
para exigir maior transparência nos
gastos com saúde.
Claire Schouten apresentou vários exemplos dos muitos lugares onde a Tiri atua,
mostrando o valor da pressão da comunidade na prestação de contas e a diferença
que isso pode fazer. Tiri define sua
abordagem com os diferentes contactos com que trabalha, possibilitando que as
comunidades locais encontrem as soluções para os problemas que enfrentam.
Finalmente, em minha apresentação – baseado num documento de duas páginas produzido em colaboração
com a Iniciativa de Transparência e Responsabilização (link em inglês http://www.transparency-initiative.org/)- listei uma série de
exemplos para demonstrar que maior transparência e responsabilização no setor
da Saúde pode levar a recursos melhor utilizados com otimização de resultados. Na
África do Sul, a Campanha Ação de Tratamento ajudou 1,4 milhão de pessoas a ter
acesso ao tratamento antiretroviral. Na
Tanzânia, o controle por SMS dos estoques de medicamentos aumentou em 240% o
acesso da população ao tratamento da malária. Em
Uganda o monitoramento pela comunidade da prestação de serviços de saúde
contribuiu para a redução de 33% na mortalidade infantil.
Até agora, a Parceria Governo Aberto deu pouca atenção ao impacto que
melhor governança pode ter nos
resultados da Saúde, que são importantes para o povo. Isto precisa mudar - como disse o
presidente Kikwete da Tanzânia: "Para uma mulher grávida, o governo deve
ser transparente para o nascimento seguro do seu bebê." Fiquem atentos a
isso!
Versão em Português: Li Lima
Nenhum comentário:
Postar um comentário