As principais publicações de negócios no ‘The
Financial Times’ e no ‘The Economist’ recentemente manifestaram seu apoio às
leis de transparência em ambos os lados do Atlântico que irão ajudar a reduzir
a corrupção nos países em desenvolvimento e aumentar os recursos gastos na
redução da pobreza. Eles se juntam às vozes de 180.000 membros ONE que pediram
aos responsáveis políticos a permanecerem firmes contra o lobby por um pequeno
grupo de empresas de petróleo e mineração que querem manter em sigilo o status
quo (você ainda pode assinar a nossa petição http://act.one.org/sign/trillion_dollar_scandal/).
Em seu editorial ‘The Financial Times’ escreve:
“Nos últimos dois anos, o Congresso dos EUA e a Comissão Europeia agiram corajosamente para esclarecer que a nebulosidade dos pagamentos de recursos naturais feitos por companhias aos governos em torno do mundo estejam pouco claros. Esforços de lobby com vista a neutralizar esse progresso em ambos os lados do Atlântico não devem ser autorizados a progredir.”
‘The Economist’ adotou uma linha similar. Em um artigo destacado de 11 de fevereiro escreveu:
“As empresas de mineração... devem apoiar os esforços ocidentais para impor uma maior transparência sobre a indústria. Isso vai afastar pelo menos alguns dos vaqueiros e tornar a concorrência mais aberta. Hora de ficar do lado do xerife.”
Ambas as publicações têm destacado o quanto é importante que as leis propostas pelos EUA e União Europeia estejam aptas para o efeito, e forneçam informações que realmente fortaleçam a sociedade civil nos países em desenvolvimento para manter seus líderes políticos responsáveis pela receita recebida. ‘The Financial Times’ escreve:
“Muitas empresas extrativas estão felizes em viver com [divulgação pública], mas as mais
persistentes demandam mudanças. Em ambos os lados do Atlântico a luta é para reformular as regras de informação de modo que tudo o que é publicado é menos informativo. Em particular, sugere-se que as leis chamadas para relatar detalhes projeto por projeto sejam diluídas com as definições excessivamente amplas de “projeto”. Não há justificativa para isso: a maioria dos pagamentos para os estados são calculados com base no projeto de qualquer maneira, assim a publicação de tal detalhe não ser grande fardo.”
Eles estão certos que agregando pagamentos em nível de país não produza os mesmos benefícios em termos de prestação de contas. Se apenas os pagamentos de US$1 milhão foram divulgados – algo que as empresas extrativas estejam fazendo lobby para – comunidades locais serão excluídas do acesso a todas as informações relevantes para projetos em sua vizinhança.
‘The Economist’ também examinou a alegação de que regras de divulgação seriam contravenção da lei nacional em alguns países, mas achamos que:
“Empresários lutam para produzir exemplos de como as restrições locais para a publicação de
detalhes confidenciais de contrato poderiam colidir com os requisitos de transparência em outro lugar. Contratos de países em desenvolvimento geralmente têm uma cláusula permitindo divulgações que são exigidas pelo país de origem da empresa e pela bolsa de valores. Nem uma maior divulgação parece prejudicar a competitividade. Em 2011, Angola atribuiu várias novas concessões petrolíferas em águas profundas para empresas cobertas pelo Dodd-Frank. Nenhuma empresa de petróleo até agora cita maior abertura como um risco material em seus arquivos junto à SEC.”
Este pico de atenção sobre esta questão a partir de líderes mundiais em meios financeiros mostra o
exame minucioso sobre os EUA e o processo legislativo da UE. Enfraquecer detalhes importantes irá minar os esforços para reduzir a corrupção e acabar com a ‘maldição dos recursos naturais’. Tanto ‘The Financial Times’ como ‘The Economist’ – conhecido por sua cobertura favorável às empresas – têm olhado para a evidência e concluíram que essas leis são boas para os interesses de longo prazo das empresas e boas para o desenvolvimento econômico nos países pobres. Essa é uma fórmula vencedora que os responsáveis políticos devem agora prestar atenção.
Por Joseph Powell
Versão em Português: Monica Brito
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