Políticos de Uganda: comunidades assinam acordo contra a corrupção

O que podemos fazer para combater a corrupção? Uma das mais frequentes perguntas que a Transparência Internacional fez quando publicou o Índice de Conhecimento da Corrupção 2012.

A questão é particularmente pertinente na África, que tem apenas 5 países entre os 50 primeiros do índice, onde pontuações mais baixas indicam maior percepção de corrupção em 176 países no setor público. 90% dos países africanos no índice marcam menos que 50 de 100, com Botswana em 30° lugar mostrando o que pode ser alcançado na luta contra a corrupção e Somália em último lugar avisa o que pode acontecer se você não faz.

A corrupção é um fardo diário em Uganda, que se classificou em 130° dos 176 países e, recentemente, enfrentou um escândalo de grande aporte. A situação é particularmente tensa no setor de saúde. Nossa pesquisa mostrou que menos da metade dos funcionários estavam disponíveis nas unidades de saúde. A ausência de especialistas em saúde inevitavelmente expõem as pessoas a pagar subornos se quiserem tratamento preferencial.

De fato, 24% dos profissionais de saúde pesquisados reconheceram que receber pagamentos informais em troca de serviços é comum. 44% relataram que usuários do serviço, por vezes, oferecem presentes aos funcionários de saúde. (Nossos colegas no Zimbábue enfrentam um desafio semelhante: enfermeiros multam mulheres por gritarem no parto).

A situação é agravada pela falta de transparência e prestação de contas, tornando mais difícil aos cidadãos enfrentarem o problema. Nenhuma das instalações de nível mais baixo de saúde que nós observamos tinha registros financeiros completos e a maioria das instalações não tinham atualizados os registros de estoque de medicamentos.

Em 2010 nós propusemos a resolução dos problemas na área de saúde e agricultura, implementando pactos de desenvolvimento no centro de Uganda, semelhante àqueles tentados pelos nossos colaboradores na Índia.  

Dissemos às comunidades para escolherem a sua própria agenda de desenvolvimento, então pedimos aos políticos locais a se comprometerem a cumprir essa agenda. As pessoas foram capazes de escolher as questões que lhes interessam, e claramente relataram o que esperam que seus líderes concretizem.

Alguns dos líderes recusaram, alguns se inscreveram. Não surpreendentemente, mais dos últimos que os primeiros foram eleitos.

Foto: Um político local assina o acordo.

Depois que o acordo foi assinado, cidadãos estabelecem comissões para monitorar o progresso. Políticos e funcionários dão frequentemente acesso aos seus escritórios para obtenção de informação.

O resultado foi pressão implacável da comunidade por melhores serviços. Os comitês contam pessoalmente os medicamentos que são entregues. A lista de medicamentos recebidos é publicada em quadros de aviso. Mais funcionários foram contratados, mais mosquiteiros foram entregues e mais pessoas estão visitando os centros de saúde. Os pais já aprenderam a controlar os orçamentos e estão monitorando agora os orçamentos escolares também.

As pessoas da minha aldeia são felizes, porque podem receber todos os medicamentos básicos prescritos pelo médico sem custo e a escassez de medicamentos tornou-se história no centro de saúde. – Um membro da comunidade do sub condado Kyebe.

Outra prioridade foi o financiamento do governo para os agricultores de subsistência. O governo fornece fundos de apoio aos agricultores. No âmbito do sistema, as autoridades locais devem utilizar os fundos do Estado para a compra de sementes e equipamentos aos agricultores de subsistência locais. O problema é que sempre compram sementes e máquinas abaixo do padrão e mantem a diferença.

Realizamos comitês de avaliação com a participação de políticos locais e representantes do governo. No passado, os políticos sempre culpavam o outro pelas falhas. Mas quando estão todos na mesma sala, de repente torna-se difícil fugir a responsabilidade.

                         Foto: Membros da Transparência Internacional e da comunidade testemunham a assinatura do acordo.

Conseguimos dar aos agricultores mais controle sobre o processo. Os critérios para selecionar os agricultores que recebem o apoio ficaram mais simples e mais abertos. Mais agricultores aderiram ao programa de apoio do governo, depois de terem sido informados dos seus direitos e de que o processo seletivo foi elaborado mais aberto.

Nosso trabalho continua.

No norte do país, estamos ajudando os cidadãos a denunciarem problemas na área de saúde através do envio de mensagens de texto SMS. Por exemplo, eles advertiram que as redes de malária não estão sendo distribuídas, apesar do fato de o centro de saúde ter recebido a entrega do governo central.

Por: ONE Parceiros

Versão em Português: Mônica Brito