O primeiro-ministro britânico David Cameron estabeleceu
uma agenda para o G8 extremamente ambiciosa em impostos, transparência e
comércio (ver seu discurso no dia 15 de junho). Tratar estas questões diretamente é fundamental, se os países em desenvolvimento e os
parceiros do G8 vão abordar as causas da pobreza, ao invés de simplesmente
abordar suas conseqüências. Em poucas horas, veremos se o
primeiro-ministro e os seus parceiros do G8 serão capazes de cumprir a retórica
ambiciosa. Os olhos do mundo estão assistindo.
Há algumas boas notícias. No
sábado, dia 15 de junho, o Reino Unido confirmou que todos os seus territórios
e Dependências da Coroa assinaram a Convenção Multilateral de Assistência Mútua
Administrativa em Matéria Fiscal,
irá participar do sistema planejado de troca automática de informações
relacionadas as taxas e vai elaborar planos de ação para quem possui e
controla empresas (o chamado usufruto).
Além disso, o próprio Reino Unido
se comprometeu a apoiar a criação de registros centrais da propriedade
benéfica. Isso será feito, na União Europeia, através da 4ª Directiva Anti-Lavagem
de Dinheiro. O Governo do Reino Unido vai decidir se apoia registros privados
ou públicos após uma nova consulta. O Primeiro-Ministro deixou claro no dia 15
de junho que "espera que o mundo inteiro adote os registros
públicos", confirmando a mensagem que ele deu aos líderes da UE em abril.
Tudo isso é muito bem-vindo. O
Governo do Reino Unido e o primeiro-ministro devem ser felicitados por sua
liderança. Mas para realmente entregar
desenvolvimento, muito precisa ser feito. Todos os países do G8 precisam
enfrentar o flagelo das empresas fantasmas, divulgando informações sobre
quem possui e controla empresas e fundos através de registros públicos
centrais. Isso garantirá que essa informação estará disponível não só para as
autoridades de execução fiscal e da lei, mas também para os cidadãos, as
organizações de mídia e todos com interesse em seguir onde é investido o
dinheiro e acabar com a corrupção.
O G8 também deve garantir que o
sistema que planejam colocar em prática para a troca automática de informações
fiscais envolva países em desenvolvimento desde o início. Investir na
capacidade das autoridades fiscais é importante - especialmente quando está
focado na construção de sua capacidade de trocar automaticamente as
informações. Mas o que realmente importa é a mudança das regras.
Ao tomar essas medidas, o G8 pode
ter certeza que não coloca apenas sua própria casa em ordem, mas o faz de forma
que funciona para as pessoas além do G8 também. O Governo do Reino Unido deve
continuar a pressionar seus parceiros, sem perder o ritmo ou diminuir a
aspiração. Parceiros do G8 devem decidir onde querem estar - apoiar e moldar a
revolução em transparência ou resistir à maré da história. A África aguarda.
Por Alan Hudson
Versão em Português: Li Lima
Versão em Português: Li Lima
Nenhum comentário:
Postar um comentário